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TRE-PE — 06000014320256170109

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7ca8510f78d7d7e78d132b8be98072622be2ac4ca0afe261367b9bd49b215f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Indeferimento (TPU 12455)
2025-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T10:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-25T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-03-20T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-04-15T08:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-02-27T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-27T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-02-27T13:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-02-27T13:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-03-01T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2025-03-10T00:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-03-18T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-03-18T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-18T22:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2025-03-20T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-03-20T12:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-02T12:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-04-02T12:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-02T12:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28778",
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  19. 2025-04-04T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  20. 2025-04-04T00:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-10T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2025-04-10T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-04-14T17:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-04-15T08:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-15T12:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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  26. 2025-04-16T18:15:25.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  27. 2025-04-16T18:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-16T18:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-04-23T00:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-04-23T00:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2025-04-26T02:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2025-04-29T09:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-04-29T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-02-25T10:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-02-27T13:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2025-02-27T13:40:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-04-02T12:29:07.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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  38. 2025-04-02T12:29:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  39. 2025-04-16T18:15:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-04-29T09:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.