TJMS — 00000106320238120055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7659856bce3857387706a274d1cdc5dfd93ba5f133ea8686141c273a423eb796
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação de Prisão - BNMP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-13T17:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-30T14:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-13T17:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-13T18:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-13T18:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-13T19:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-30T15:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-31T13:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-31T13:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-03T14:27:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-03T14:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-07T10:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002263620268120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJMS — 00002261420248120047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- TJGO — 00196630920208090130 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJMS — 00002278520268120028 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / Vara do Juiz das Garantias
- TRE-BA — 06000491920246050158 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-BA
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJGO — 00196247420208090174 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00000158820268160081 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Pedido de Providências / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00194026420208090091 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal