TRF4 — 50495296120184047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8b5975b6b67543cdc84b9089394cd59de4f509b0fc3550db7a07c08abb6678
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas
- 2018-08-24T16:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2018-08-23T18:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-21T15:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2018-08-21T15:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-24T16:56:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2018-08-23T18:40:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-21T16:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2018-08-21T16:38:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00155923220168070009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001983920248120017 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001352520258080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001989320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003743120208120058 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001639120208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001997120228120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108620218160034 — Inquérito Policial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum