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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000192220226230006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214563fad987b71645afb5ec17ec76465c68de20126fc7b780672f1ba47d04a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-12-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:22:45.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220630190512
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 214563fad987b71645afb5ec17ec76465c68de20126fc7b780672f1ba47d04a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-02
Definitivo (TPU 246)
2023-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Publicação (TPU 92)
2023-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T19:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-23T15:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-07-11T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-07-11T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-07-11T10:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-07-12T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-07-12T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-07-12T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-07-19T04:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-07-19T04:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-21T14:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-07-21T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-21T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-07-22T08:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-07-23T02:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-07-23T02:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-07-28T11:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-08-16T14:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-08-23T15:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-02-10T13:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-02-10T13:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-10T13:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-11T01:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-13T02:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-02-17T03:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-02-23T16:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-24T10:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-07-19T04:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-07-27T14:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-19T00:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-12-18T10:12:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-13T15:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-02-13T18:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-04-02T13:06:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-04-02T13:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.