TJSE — 00005174920108250077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a9f5edf6ed7df015591425c60652c2c3821cfa10c403c5d4fee1343b1d68c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-30 a 2015-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-13
- (TPU )
- 2015-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-25
- (TPU )
- 2014-07-30
- (TPU )
- 2014-07-24
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2014-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-25T10:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-03-10T13:07:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-05-13T08:42:58.000Z — (TPU )
- 2014-08-25T08:28:08.000Z — (TPU )
- 2014-07-30T08:53:40.000Z — (TPU )
- 2014-05-21T13:23:12.000Z — (TPU )
- 2014-03-17T11:06:26.000Z — (TPU )
- 2013-11-28T16:17:16.000Z — (TPU )
- 2013-11-18T12:25:16.000Z — (TPU )
- 2013-08-09T09:03:53.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T13:31:33.000Z — (TPU )
- 2012-10-23T14:04:23.000Z — (TPU )
- 2012-05-28T11:02:48.000Z — (TPU )
- 2012-02-07T13:20:26.000Z — (TPU )
- 2011-09-20T11:52:33.000Z — (TPU )
- 2011-07-13T13:00:31.000Z — (TPU )
- 2011-07-13T13:00:08.000Z — (TPU )
- 2011-06-29T12:27:09.000Z — (TPU )
- 2011-05-02T13:27:24.000Z — (TPU )
- 2011-05-02T13:26:58.000Z — (TPU )
- 2011-02-09T10:10:31.000Z — (TPU )
- 2010-11-12T09:30:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-27T08:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T13:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T13:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-16T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T09:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-24T10:03:40.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18179", "nome": "Indiaroba" } } - 2014-06-16T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T09:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02T11:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-21T13:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-09T09:02:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-11-22T11:54:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-10-26T12:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-23T13:57:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-07-09T08:23:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-05-30T11:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-15T08:33:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-02-08T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000154120178160037 — Interdito Proibitório · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: INDIAROBA / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003231820138140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJPI — 00001842020148180088 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJSP — 00031104020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: INDIAROBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00029788020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: INDIAROBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00049895420158130012 — Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: INDIAROBA / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001782720198180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00003117520118140022 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI