TJSE — 00005174920108250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a9f5edf6ed7df015591425c60652c2c3821cfa10c403c5d4fee1343b1d68c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-30 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
(TPU )
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2014-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-16
Recebimento (TPU 132)
2014-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-25
(TPU )
2014-07-30
(TPU )
2014-07-24
Morte do agente (TPU 1042)
2014-06-16
Conclusão (TPU 51)
2014-06-09
Recebimento (TPU 132)
2014-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-25T10:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2011-03-10T13:07:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-13T08:42:58.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-25T08:28:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-30T08:53:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-21T13:23:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-17T11:06:26.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-28T16:17:16.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-18T12:25:16.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-09T09:03:53.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-07T13:31:33.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-23T14:04:23.000Z — (TPU )
  13. 2012-05-28T11:02:48.000Z — (TPU )
  14. 2012-02-07T13:20:26.000Z — (TPU )
  15. 2011-09-20T11:52:33.000Z — (TPU )
  16. 2011-07-13T13:00:31.000Z — (TPU )
  17. 2011-07-13T13:00:08.000Z — (TPU )
  18. 2011-06-29T12:27:09.000Z — (TPU )
  19. 2011-05-02T13:27:24.000Z — (TPU )
  20. 2011-05-02T13:26:58.000Z — (TPU )
  21. 2011-02-09T10:10:31.000Z — (TPU )
  22. 2010-11-12T09:30:54.000Z — (TPU )
  23. 2015-03-27T08:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-09-25T13:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-09-25T13:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-09-16T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-26T09:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-07-24T10:03:40.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18179",
        "nome": "Indiaroba"
      }
    }
  29. 2014-06-16T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-09T09:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-02T11:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-05-21T13:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-08-09T09:02:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2012-11-22T11:54:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2012-10-26T12:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-23T13:57:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2012-07-09T08:23:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2012-05-30T11:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-02-15T08:33:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-02-08T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.