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TJSE — 00012952720108250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24fa62e103b920abf3f4e52c2ed4bb3e6f084048889834480defdda560ce9f14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-26 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-07
(TPU )
2020-08-18
(TPU )
2019-01-15
(TPU )
2013-05-03
(TPU )
2012-12-18
Definitivo (TPU 246)
2012-08-03
(TPU )
2011-06-28
Definitivo (TPU 246)
2011-05-17
Conclusão (TPU 51)
2011-05-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T10:48:54.000Z — (TPU )
  2. 2020-08-18T08:08:20.000Z — (TPU )
  3. 2019-01-15T07:40:50.000Z — (TPU )
  4. 2013-05-03T09:46:48.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-03T11:39:27.000Z — (TPU )
  6. 2011-03-23T10:09:48.000Z — (TPU )
  7. 2020-10-07T10:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-10-07T10:46:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-10-07T10:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-12-18T09:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2011-06-28T13:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2011-05-17T12:34:58.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  13. 2011-05-17T12:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-17T12:29:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-05-17T12:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-17T12:25:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2011-05-17T12:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-05-04T14:18:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-05-03T12:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-04-29T12:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-06T10:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-03-23T09:52:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2011-03-23T10:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-03-23T10:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-02-08T13:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-02-02T09:27:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-02-01T13:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-02-01T11:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-01-12T09:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-01-10T12:45:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-11-30T15:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-11-26T13:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.