Representação — Requerimento — TRE-SP 00000458920156260181

Classe: RepresentaçãoOrgao: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44028399b8f7c864c60ac5e24c5fa1965856551f21b07eaeef136236ae5a16ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-01-26 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-04-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-10-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  18. 2021-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:26:03.937000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160126140903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44028399b8f7c864c60ac5e24c5fa1965856551f21b07eaeef136236ae5a16ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2021-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-15T12:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  2. 2015-05-15T14:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  3. 2015-05-22T14:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  4. 2015-05-29T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  5. 2015-06-17T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  6. 2015-06-17T17:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  7. 2015-06-17T17:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  8. 2015-07-31T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  9. 2015-08-07T15:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  10. 2015-08-07T15:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  11. 2015-08-26T13:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  12. 2015-10-02T18:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  13. 2015-10-14T13:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  14. 2015-10-16T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  15. 2015-10-22T17:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  16. 2015-10-29T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  17. 2015-11-18T12:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  18. 2015-12-03T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  19. 2016-01-12T14:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  20. 2016-01-26T14:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  21. 2016-02-02T16:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  22. 2016-03-21T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  23. 2016-04-01T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  24. 2016-04-06T18:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  25. 2016-10-08T17:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  26. 2016-11-07T15:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  27. 2021-03-22T16:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  28. 2021-03-29T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  29. 2021-10-19T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  30. 2015-05-14T17:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  31. 2015-05-22T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14889",
        "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  32. 2015-07-22T15:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  33. 2015-07-22T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  34. 2015-07-22T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  35. 2015-07-24T15:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  36. 2015-07-31T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15341",
        "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
      }
    }
  37. 2015-10-29T15:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  38. 2015-10-29T15:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  39. 2015-12-18T18:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }
  40. 2016-01-12T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15373",
        "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.