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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000163620186180026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3171c9e284a5d7bac4c363a537253b45ec1b16d86543dbd6767f99cd92b4704a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-12-14 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2021-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2021-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2022-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2022-05-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-16 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Reativação (TPU 849)
2022-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T08:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  2. 2021-02-24T14:10:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  3. 2021-02-24T14:26:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  4. 2021-02-24T14:27:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  5. 2021-10-20T09:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  6. 2021-11-26T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  7. 2021-12-07T13:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  8. 2018-01-24T08:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  9. 2020-02-27T11:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  10. 2021-06-09T12:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  11. 2021-06-09T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  12. 2021-10-20T21:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  13. 2021-10-20T21:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  14. 2021-10-20T21:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  15. 2021-10-21T13:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  16. 2021-10-25T08:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  17. 2021-10-25T08:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  18. 2021-11-04T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  19. 2021-11-04T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  20. 2021-11-04T02:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  21. 2021-11-29T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  22. 2021-11-29T12:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  23. 2021-11-29T12:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  24. 2021-12-01T02:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  25. 2021-12-01T02:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  26. 2021-12-02T18:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  27. 2021-12-07T02:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  28. 2021-12-07T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  29. 2021-12-07T02:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  30. 2021-12-14T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  31. 2021-12-14T00:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  32. 2021-12-14T08:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  33. 2021-12-14T08:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  34. 2021-12-14T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  35. 2021-12-14T08:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  36. 2021-12-16T02:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  37. 2021-12-16T02:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  38. 2021-12-17T13:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  39. 2022-01-23T02:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  40. 2022-01-23T02:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.