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Execução Fiscal — TRT24 00013529820115240006

Classe: Execução FiscalOrgao: 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b0013a41563a2acc996a2ff74185539bca403885fd2daffe6fa48c6853f800

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2019-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-16 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-06 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T15:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-17T13:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2011-10-17T16:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-11-25T10:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-11-29T15:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2012-01-31T10:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-02-06T16:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2012-02-24T14:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2012-02-29T13:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-03-05T16:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2012-09-17T11:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2012-10-10T08:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2013-11-20T14:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-09-09T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-11-05T13:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-11-07T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-07T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-14T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2019-11-21T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-12-17T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-14T09:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-14T18:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-11-29T09:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-11-29T16:10:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2012-01-25T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-01-27T13:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-01-27T15:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-02-01T17:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-17T14:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-02-24T09:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-02-24T15:39:25.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  32. 2012-03-02T18:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-04T14:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-10-09T16:50:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  35. 2012-10-10T13:57:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2013-11-13T14:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-11-19T15:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-05-06T14:31:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2014-05-06T14:31:58.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  40. 2019-08-16T11:31:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.