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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06000139020246020018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82434534cd408c40fcfb40f4cd78d193710bc74ec51248aaaecce0799abbf8ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2024-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T19:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-03-12T09:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2024-03-21T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2024-03-21T10:19:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2024-03-21T10:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2024-03-21T10:21:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "16206",
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  }
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  7. 2024-04-18T07:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2024-04-18T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  9. 2024-04-29T21:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16206",
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  }
}
  10. 2024-04-30T07:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2024-04-30T09:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2024-05-15T23:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  13. 2024-06-25T21:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2024-07-11T07:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2024-07-16T10:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2024-03-14T10:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2024-03-18T10:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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  18. 2024-03-18T10:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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  19. 2024-03-19T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  20. 2024-03-19T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  21. 2024-03-26T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  22. 2024-03-26T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  23. 2024-04-03T08:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  24. 2024-04-03T08:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  25. 2024-04-18T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  26. 2024-04-22T11:15:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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  27. 2024-04-22T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  28. 2024-04-22T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  29. 2024-04-23T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  30. 2024-04-23T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  31. 2024-04-30T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  32. 2024-04-30T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  33. 2024-05-02T09:01:41.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  34. 2024-05-02T09:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  35. 2024-05-02T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  36. 2024-05-03T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  37. 2024-05-03T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  38. 2024-05-16T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  39. 2024-05-16T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  40. 2024-05-16T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.