Consulta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-PR 00003005020166160000

Classe: ConsultaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e68c4b4fc564c30a850854eee815961c10bf6c60a0c98b8a39201dfdff69a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-08-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2018-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Definitivo (TPU 246)
2018-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-29T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-29T16:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-29T16:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-02T14:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2016-08-05T14:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  6. 2016-08-10T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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      ]
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  7. 2016-08-10T18:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  8. 2016-08-16T13:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-09T13:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-08-16T12:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-08-22T14:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-08-22T14:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-08-01T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-08-05T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-05T14:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-05T15:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-08-05T16:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-05T16:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-10T18:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-10T18:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-16T13:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-18T18:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-08-18T18:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-18T18:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-03-27T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-03-28T14:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-28T14:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-03-28T14:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-03-28T14:30:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2017-03-28T14:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-03-28T14:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-03-28T14:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-08-13T13:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-13T13:53:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2018-08-13T13:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2018-08-13T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-08-13T13:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.