Consulta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-PR 00003005020166160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e68c4b4fc564c30a850854eee815961c10bf6c60a0c98b8a39201dfdff69a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-10 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-03-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-03-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-08-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2018-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
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- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-29T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-29T16:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-29T16:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-02T14:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-05T14:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-10T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-08-10T18:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-16T13:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-09T13:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-16T12:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-22T14:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-22T14:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-01T13:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-05T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-05T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T14:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T15:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-05T16:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-05T16:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10T18:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T18:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-16T13:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T18:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18T18:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T18:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T13:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T14:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T14:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T14:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T14:30:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-28T14:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T14:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T14:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T13:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T13:53:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-13T13:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T13:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00002496120166160025 — Representação · 2016-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Consulta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 25 ª zona eleitoral-Cambará
- TRE-PR — 00004373220166160000 — Ação Cautelar · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Consulta / Ação Cautelar
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SC — 00000333620186240081 — Direitos Políticos · 2018-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Consulta / Direitos Políticos
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00003054520166160009 — Recurso Eleitoral · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Consulta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RR — 00002882620166230005 — Representação · 2016-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RR
- Classe processual: Consulta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 00007377920166270002 — Representação · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-TO
- Classe processual: Consulta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-SC — 00002324720166240075 — Representação · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Consulta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 75 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001046720186240039 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2018-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Consulta / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 39 ª ZONA ELEITORAL