TJSC — 09007693220178240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aabdf9bfdf0172e9a659c0875f7c4b3beb95761418629ff2772396572e10198

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26: (TPU )
2020-06-22: Documento (TPU 581)
2020-06-22: Definitivo (TPU 246)
2020-06-22: Documento (TPU 581)
2020-06-17: (TPU )
2020-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: (TPU )
2020-06-09: (TPU )
2020-05-06: (TPU )
2020-05-04: Documento (TPU 581)
2020-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-26T15:56:51.000Z — (TPU )
2020-06-17T18:56:40.000Z — (TPU )
2020-06-09T14:30:17.000Z — (TPU )
2020-06-09T14:22:36.000Z — (TPU )
2020-05-06T05:08:15.000Z — (TPU )
2020-02-13T13:32:02.000Z — (TPU )
2020-02-13T13:06:29.000Z — (TPU )
2020-02-13T12:45:26.000Z — (TPU )
2020-02-07T05:33:57.000Z — (TPU )
2020-02-05T10:34:02.000Z — (TPU )
2020-02-04T15:08:31.000Z — (TPU )
2020-02-04T12:47:27.000Z — (TPU )
2020-02-03T17:24:49.000Z — (TPU )
2019-11-18T15:03:55.000Z — (TPU )
2019-11-14T17:36:38.000Z — (TPU )
2019-11-14T17:25:42.000Z — (TPU )
2019-10-31T13:00:31.000Z — (TPU )
2019-09-20T15:03:22.000Z — (TPU )
2019-09-20T15:02:50.000Z — (TPU )
2019-09-02T12:54:19.000Z — (TPU )
2019-08-09T17:33:00.000Z — (TPU )
2019-03-14T12:28:41.000Z — (TPU )
2018-08-06T12:21:33.000Z — (TPU )
2018-07-27T18:14:36.000Z — (TPU )
2018-07-27T18:02:00.000Z — (TPU )
2018-07-05T13:28:17.000Z — (TPU )
2018-07-03T12:46:56.000Z — (TPU )
2018-07-03T12:43:33.000Z — (TPU )
2018-06-29T18:21:53.000Z — (TPU )
2018-02-07T19:13:31.000Z — (TPU )
2017-10-20T13:49:05.000Z — (TPU )
2017-09-25T17:33:43.000Z — (TPU )
2017-09-25T17:10:08.000Z — (TPU )
2020-06-22T19:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-22T19:12:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-06-22T19:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-15T17:49:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-04T20:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-22T15:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21T13:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori� / 3ª Vara Criminal da Capital
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori� / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori� / PRESIDÃNCIA