STJ — 00000306920174036127

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f4048e5f77878d7e89cce3e0f6b69e0590ec4249ffaf878ae3b08a35a1c663c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-11-26T07:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2021-11-26T08:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-12-15T18:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2022-01-07T09:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2022-02-09T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2022-03-28T21:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

7. 2022-03-29T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2022-04-07T08:16:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2022-04-07T08:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2022-04-26T18:14:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

11. 2022-05-16T18:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

12. 2022-06-12T23:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

13. 2022-06-13T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2022-09-06T15:48:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

15. 2022-09-23T09:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2021-10-07T14:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2021-12-17T05:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2022-02-11T05:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2022-04-20T17:01:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
20. 2022-04-22T05:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2022-05-11T05:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2022-05-18T05:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2022-08-31T16:56:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2022-09-01T05:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2022-09-13T15:35:41.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
26. 2022-09-15T14:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2022-09-19T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2022-11-21T16:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2022-11-21T16:47:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2021-12-15T18:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2021-12-16T20:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2022-01-07T09:22:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2022-02-09T10:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2022-02-10T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2022-02-10T18:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2022-03-28T20:58:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2022-04-06T10:55:24.000Z — Distribuição (TPU 12474)
38. 2022-04-20T18:39:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2022-05-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
40. 2022-05-10T12:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)