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TJES — 00000010620218080016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1309ce65628d0ffe13457350a5ac701dfab7c8c22aef09cea19b784177cc96fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20: Definitivo (TPU 246)
2022-09-20: (TPU )
2022-09-19: Destinação (TPU 1053)
2022-09-19: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: (TPU )
2022-02-14: (TPU )
2022-01-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-01-31: (TPU )
2022-01-31: Petição (TPU 85)
2022-01-11: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-25T14:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-26T15:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T12:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-14T16:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-14T16:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-25T16:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-11T08:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-07T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-17T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-16T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Alvará",
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2021-11-03T15:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-04T13:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-20T21:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-28T16:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-03T11:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-14T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-16T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-26T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T12:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-02T12:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-04-19T13:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T12:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-22T12:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T12:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T16:56:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-15T16:57:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-15T16:57:43.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-15T16:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-15T16:57:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-19T14:50:14.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-09-03T14:11:33.000Z — Mandado (TPU 106)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA DE ALTOS
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJSP — 00164051920138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS