TJCE — 00089593820108060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d35fade29462a548ec6736d06dd345d557dcb7e210ad1c39b4066aeb6624a0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Provisório (TPU 245)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-08-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Certificado de Regularidade - FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-02T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-07T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-30T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-09-14T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T15:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-22T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-05T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-05T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-24T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-01T16:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-17T03:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-14T11:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-09-01T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13T10:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-10T00:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22T10:46:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2010-12-14T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-05T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-14T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60209872120158130024 — Recurso Especial · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50069210520208130145 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003002220048110007 — Execução Fiscal · 2004-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJMG — 50023825020168130625 — Recurso Especial · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001852220168100067 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TJES — 00001331220028080022 — Execução Fiscal · 2002-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA - IBIRACU
- TJRN — 00042671920118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001788019998100049 — Cumprimento de sentença · 1999-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR