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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000051020196210116

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66cabc92cb2f9a19160f8685b6c394b6a2061fa5d9f4051793c794d8c4e2b670

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T00:14:39.763000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190430161701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66cabc92cb2f9a19160f8685b6c394b6a2061fa5d9f4051793c794d8c4e2b670

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T16:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-04T15:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-08-20T10:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-27T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-28T13:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-28T13:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-14T11:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-08-12T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-08-20T10:37:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-23T10:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-31T14:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-07T10:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-14T11:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-12T13:23:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-12T13:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-14T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-20T10:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-20T10:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-20T10:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-30T11:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27239",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.