Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00064535220148260541
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c02cbf1f4cedf6f63cee2be6b9ccaf946e7f71190ed1d6d8af45849df8c10a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2016-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2019-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2019-04-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2020-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2020-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2020-10-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2020-10-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2020-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-10-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2020-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-06 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-29T18:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-01T10:08:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-01T10:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T10:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-04T18:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09T10:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-09T11:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T10:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-16T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-09-16T11:11:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-16T11:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-09-22T14:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-01T17:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-02T10:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-07T17:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T10:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-10-13T21:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-13T21:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-15T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-16T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T16:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-20T16:26:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-20T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-21T10:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-24T13:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-27T10:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-27T10:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-28T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-29T10:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-29T15:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29T15:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18T18:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-27T15:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-27T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-09T14:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-17T12:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-16T13:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-29T13:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-18T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15001917920238260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJES — 00001306320218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRJ — 00335824320208190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00094963720228190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL