Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00064535220148260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c02cbf1f4cedf6f63cee2be6b9ccaf946e7f71190ed1d6d8af45849df8c10a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2016-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2019-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2019-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2019-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2020-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2020-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2020-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2020-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2020-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2020-10-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  16. 2020-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  17. 2020-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-06 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-22
Prescrição (TPU 11878)
2020-07-21
Conclusão (TPU 51)
2020-07-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T18:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-01T10:08:56.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  3. 2014-09-01T10:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-09-02T10:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-09-04T18:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-09T10:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-09-09T11:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-16T10:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-16T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2014-09-16T11:11:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2014-09-16T11:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-09-22T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-22T14:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-10-01T17:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2014-10-02T10:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-07T17:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-13T10:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "preliminar",
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  18. 2014-10-13T21:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2014-10-13T21:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-15T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-16T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-16T16:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-20T16:26:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  24. 2014-10-20T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2014-10-21T10:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-24T13:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-10-27T10:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-27T10:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-28T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2014-10-29T10:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-29T15:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-29T15:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-11-18T18:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-11-27T15:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-11-27T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-12-09T14:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-12-17T12:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-01-16T13:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-01-29T13:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-02-18T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.