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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-MG 00000419120186130251

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69c266fa5cb2d989a9822cad24247e90a3ad49c79f1517b78e857c652c4337b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-06-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Procedência (TPU 219)
2020-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T16:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  2. 2019-03-20T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  3. 2019-01-17T15:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  4. 2019-02-28T16:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  5. 2019-03-29T12:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  6. 2019-04-23T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  7. 2019-04-24T14:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  8. 2019-06-27T14:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  9. 2018-11-13T16:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  10. 2018-12-07T14:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  11. 2018-12-18T13:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  12. 2019-01-11T15:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  13. 2019-02-28T15:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  14. 2019-03-01T16:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  15. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  16. 2019-03-29T12:15:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  17. 2019-03-29T12:16:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  18. 2019-04-23T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  19. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  20. 2019-06-14T13:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  21. 2019-06-14T13:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  22. 2019-09-23T13:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  23. 2019-10-28T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  24. 2019-10-29T15:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  25. 2019-11-19T12:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  26. 2019-12-19T13:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  27. 2020-01-20T14:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  28. 2020-02-03T15:09:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  29. 2020-02-03T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  30. 2021-03-17T16:46:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  31. 2021-03-17T16:47:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.