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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00013416720178210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aefddf34a1e85919e8e35d99c4cfe605887abd4d05351163811baa53defdc3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-03-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-03-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-03-28 para o assunto oficial «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-03-22
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T13:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-15T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-02-17T10:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-03-03T14:27:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2017-03-06T09:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-03-22T11:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-03-28T17:26:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2017-03-28T17:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-11T15:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.