Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-RO 06000146520206220016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5410dbd0b6f6bb73020832e5217a2afa0760569e2797675085aca2132fa485
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-03 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-14 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-13T02:08:04.984000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200303142111
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac5410dbd0b6f6bb73020832e5217a2afa0760569e2797675085aca2132fa485
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2020-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-14
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T14:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T14:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T14:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T14:45:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-14T11:09:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-14T11:09:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-15T15:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-15T15:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000893120255060171 — Carta Precatória Cível · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRT6
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- TRE-RO — 06000272120256220006 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRT10
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-PA — 00000305920196140070 — Carta Precatória Cível · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000107320156140049 — Carta Precatória Cível · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001577320208080001 — Carta Precatória Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TJES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJAP — 00032244520248030001 — Carta Precatória Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TJAP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRR — 08015096220268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-RO / TJRR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / VARA CÍVEL 1º TITULAR