TJAC — 00002549620158010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a9f7964c87e6e75c6d30f10932649f32d2142f7dbacd6d2907ef68d0719ecc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2017-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-04
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-22T11:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-10T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-04T15:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-29T12:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-30T10:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-30T10:40:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-01T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-01T08:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-01T08:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-12T20:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-13T16:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-14T11:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara
- TJGO — 00197937020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003399720198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Unica / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00024473820208260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJSP — 00007965120228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA