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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000024020256190087

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759f931c63f88c8b8247540b063b6f6964af36b1d26499ca646421dc90017903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2025-02-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-02-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-18 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-02-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-02-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Definitivo (TPU 246)
2025-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T14:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2025-02-10T14:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2025-02-15T10:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
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  4. 2025-02-12T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2025-02-12T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2025-02-14T17:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
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  7. 2025-02-14T17:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2025-02-14T17:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15072",
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  }
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  9. 2025-02-19T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2025-02-21T07:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2025-02-24T09:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2025-02-24T09:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2025-02-25T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
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  14. 2025-02-27T09:54:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2026-08-21T10:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  16. 2025-02-10T14:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  17. 2025-02-12T15:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  18. 2025-02-12T15:17:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-02-18T16:01:37.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
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  20. 2025-02-18T16:01:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2025-02-25T00:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2025-02-25T00:51:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-27T10:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2025-02-27T10:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15072",
    "nome": "087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.