Wiki Jurídica

TRE-MA — 00003562420166100106

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2380a9c4bc77cd5b792aa62442f2adc66ba4c9db68aa676c37128ce57681f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-15T17:43:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-16T08:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-16T14:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.