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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000049320185010053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 53ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a1e7a3e35371de2c3b50d8e7252376165bb96c30dd0ddb60dc2a55e7926c33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2025-05-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-03-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:41:46.827000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180926000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10a1e7a3e35371de2c3b50d8e7252376165bb96c30dd0ddb60dc2a55e7926c33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Remessa (TPU 123)
2026-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20
Conclusão (TPU 51)
2026-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-27
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Recebimento (TPU 132)
2025-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-19
Remessa (TPU 123)
2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-05T14:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2021-11-09T12:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2021-11-09T13:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2025-04-15T12:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2025-04-30T16:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2025-04-30T18:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2025-05-02T07:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2025-05-02T07:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2025-05-02T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2025-05-02T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2025-05-02T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2025-05-02T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2025-05-05T07:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2025-05-16T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2025-05-17T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2025-05-17T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2025-05-17T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2025-05-17T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2025-05-19T11:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2025-05-19T11:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2026-02-27T16:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2026-03-20T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2026-03-23T10:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2018-10-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2021-11-09T11:21:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2021-11-09T12:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2025-04-11T11:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2025-04-15T14:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2025-04-30T18:50:46.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2025-05-19T11:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2026-02-24T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2026-02-27T16:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2026-03-20T11:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33800",
    "nome": "53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.