Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000271120176130165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165ª Zona Eleitoral - MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: affff789ca73ee8484e4f5a00a701329aff39eb48bd65023cd844e0a21d8fee5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-09-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-09-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:27.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170703123455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: affff789ca73ee8484e4f5a00a701329aff39eb48bd65023cd844e0a21d8fee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-09-21
Procedência (TPU 219)
2017-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T12:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  2. 2017-07-06T13:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  3. 2017-09-13T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  4. 2017-07-04T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  5. 2017-07-13T17:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  6. 2017-08-18T14:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  7. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  8. 2017-07-06T13:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  9. 2017-07-07T16:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  10. 2017-07-11T13:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  11. 2017-07-11T13:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  12. 2017-07-11T13:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  13. 2017-07-27T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  14. 2017-07-27T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  15. 2017-08-18T13:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  16. 2017-08-21T13:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  17. 2017-09-13T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  18. 2017-09-13T14:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  19. 2017-09-13T15:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  20. 2017-09-13T15:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  21. 2017-09-15T13:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  22. 2017-09-15T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  23. 2017-09-18T13:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  24. 2017-09-21T14:05:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  25. 2017-09-21T14:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  26. 2017-12-18T17:51:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  27. 2017-12-18T17:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  28. 2017-12-18T17:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  29. 2017-12-18T17:57:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  30. 2021-10-05T15:38:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  31. 2021-10-05T15:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.