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Agravo — Falsidade ideológica — TJTO 50047248120138270000

Classe: AgravoOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a72c2fd1c15e33ce5708671ff4c1a49aa1535d339742c08a32e1bed89668a15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-06-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-07-01 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-08-06 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-08-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-08-09 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2013-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2013-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2013-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-10 no assunto oficial «Falsidade ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-06 a 2013-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-10
Remessa (TPU 123)
2013-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-09
Confirmada (TPU 12266)
2013-08-09
Documento (TPU 581)
2013-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-08-06
Abandono da causa (TPU 458)
2013-08-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Recurso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-06T09:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2013-06-28T15:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2013-07-01T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2013-07-02T11:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2013-08-06T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2013-08-09T10:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2013-08-13T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2013-09-10T15:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2013-06-28T15:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2013-06-28T15:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2013-07-01T11:12:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2013-08-06T17:15:54.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2013-08-07T10:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2013-08-07T10:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2013-08-09T10:17:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2013-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2013-08-27T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2013-09-10T15:41:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2013-09-10T15:47:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.