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Agravo em Recurso Especial — Planos de saúde — STJ 00000155220158160056

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97adde4767274a98c208c80418b265232c472f2b3af1217c5579d42348621954

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-11-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-12-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-12-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-12-13 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-03-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-10-24 relativo a «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 no assunto oficial «Planos de saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-30
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-12
Distribuição (TPU 12474)
2022-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-12-09
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T12:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-14T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-24T22:31:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2022-11-21T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2022-12-09T08:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2022-12-09T08:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-12-13T19:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-12-13T19:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-10-10T14:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-10-26T05:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-11-22T05:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-03-30T19:30:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2023-04-03T05:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-05-02T14:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-05-02T14:03:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-10-24T22:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-10-25T19:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-11-21T17:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2022-11-21T18:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-21T19:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-12-09T08:09:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-12-12T23:02:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  23. 2023-03-30T19:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-03-31T18:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.