Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PB 06000033420226150057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6601ec208ba211243b3279e386268cf5602475db66b529fd707d8b0701ee4c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Filiação Partidária - Lista Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-11 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-10-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-10-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-11-15 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-11-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:25.316000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220401200138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f6601ec208ba211243b3279e386268cf5602475db66b529fd707d8b0701ee4c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Cancelamento
- Ver outros registros do assunto TPU 11757
- Ver outros registros do assunto TPU 12586
- Ver outros registros do assunto TPU 11756
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-01T20:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-04T12:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-04T21:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-09T12:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-06-11T16:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-06-17T16:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-07T09:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-04-25T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-09-29T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-15T08:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-16T13:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-11T12:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-10T11:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-10T11:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-06-02T07:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-03-27T12:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-06-06T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-09-28T10:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-09-29T09:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-10-27T12:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-01T20:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-11T12:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-10T10:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-14T11:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-14T11:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-31T16:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-31T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-10-06T09:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-10-06T09:52:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-22T10:07:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-22T10:07:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-22T10:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-11-22T10:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000085620206190076 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MA — 00000631020166100056 — Petição Cível · 2016-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000144520246250015 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06000272720266030002 — Filiação Partidária · 2026-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- TRE-SE — 06000207320206250021 — Filiação Partidária · 2020-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06000111120266070019 — Filiação Partidária · 2026-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-DF
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- TRE-PR — 06000327820206160008 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-ES — 06001496420206080017 — Filiação Partidária · 2020-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000033420226150057 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8f6601ec208ba211243b3279e386268cf5602475db66b529fd707d8b0701ee4c. SHA-256 do comentário:4b5cb38488bbbb99291db4124a00990611560492ce35eb641bce826cc50413fc.