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Prestação de Contas — TRE-MT 00000395520156110034

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c67cbf228331d7d2debbdeb75643eefe23800bd56c5aecdcec5c4496bcf2a1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000395520156110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d5c67cbf228331d7d2debbdeb75643eefe23800bd56c5aecdcec5c4496bcf2a1. SHA-256 do comentário: de1c8e1c8099d781e88e5362cd671ae0a3df3dcdfab0f05f6f7dba03ed111472.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2019-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2019-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-12-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:34.678614017Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-08-27T13:13:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d5c67cbf228331d7d2debbdeb75643eefe23800bd56c5aecdcec5c4496bcf2a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Reativação (TPU 849)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-11
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T13:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-08-27T13:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2015-11-20T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-04-14T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-02-19T12:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T09:27:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T11:35:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2017-09-14T13:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-09-14T13:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-10-02T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-10-05T08:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-10-05T13:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-23T12:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-09-19T07:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-09-19T10:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-05-31T11:26:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  17. 2015-08-10T09:17:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-08-10T09:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-05-31T13:03:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-05-31T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-03T10:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-09-14T13:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-09-22T09:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-10-04T09:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-04T09:24:31.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  26. 2017-10-06T10:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-24T08:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-27T11:51:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2018-03-15T08:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2019-02-12T09:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-09T13:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-09-09T13:01:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2019-09-18T13:16:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2019-09-19T07:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-09-20T11:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-25T13:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-09-27T09:09:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2020-06-04T10:30:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2020-07-24T08:43:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2021-05-31T11:25:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.