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TJRR — 00017293520118230010

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4737a9290c2654bc39d63e11e59069f3ab95374288c10559cfa5a99324baa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20: Petição (TPU 85)
2021-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09: Recebimento (TPU 132)
2021-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09: Documento (TPU 581)
2021-08-04: Prescrição (TPU 11878)
2021-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04: Remessa (TPU 123)
2021-08-03: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Ver outros registros do assunto TPU 3619

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-09T16:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T16:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T12:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-02-07T13:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-09T13:40:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2021-07-29T15:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-03T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T12:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-04T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T15:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-20T11:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-20T16:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-22T17:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T15:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T12:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T12:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2021-08-04T08:59:08.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001561120148080030 — Crimes Ambientais · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJRR — 08014143020198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPI — 00001894420158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJRR — 08014214620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJRN — 00103296120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 13ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08014009820198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJMG — 00161520320118130778 — Recurso Especial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003353120108140025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA