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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000145520196110049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225c80834cfed7f18ad66c5a3eeada4b207a65d6086c538f1116f63e86a12b2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-03-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-01-18T10:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-02-21T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-21T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-03-01T08:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-03-26T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-04-05T09:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-18T12:45:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T11:40:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-02-18T11:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-21T12:20:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2019-03-29T11:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-01-17T10:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-01-17T11:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-01-21T08:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-04T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-21T11:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-01T08:43:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-03-28T14:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-28T15:27:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-04-03T12:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-09T09:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-09T09:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-09T09:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-10-18T12:44:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2019-10-18T12:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-05-31T11:38:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-05-31T11:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.