TJMS — 00000070920168120038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7450039792265057887586d7d713f643a63274b65c33235edee9bba85f1d6e2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Remessa (TPU 982)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-07T17:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3587", "nome": "Vara Única" } } - 2017-01-20T17:15:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3587", "nome": "Vara Única" } } - 2017-01-20T17:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3587", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00010075120198090158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJGO — 00188426420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJES — 00001485420248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJGO — 00188417920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00002018720198100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002142420208120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJES — 00001479820248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - PIUMA