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TRE-AM — 00000027620166040005

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22dae88fa946bb2b2d04b1a2c8e3ce67965d1847d8546dac1faaf1acc521aa04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
2025-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-12: Documento (TPU 581)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24: Publicação (TPU 92)
2025-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24: Publicação (TPU 92)
2025-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T17:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-01-08T14:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-01-21T17:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-07-26T11:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2019-03-26T12:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-03-28T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
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2019-04-23T08:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2020-02-21T13:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-02-21T13:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2020-02-27T10:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2020-03-03T09:32:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-10T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-05-29T11:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-17T20:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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}

2021-11-18T08:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-01T11:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2023-11-17T14:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-17T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-23T14:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-24T11:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T16:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-03-21T16:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T11:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-09T11:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T11:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T11:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T14:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-02T15:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-12T12:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T11:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-06T02:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-06T02:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-13T02:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-28T16:26:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T16:26:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T10:17:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-26T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-15T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 06000073820246130031 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-AM — 06000222020206040056 — Inquérito Policial · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000380820256090040 — Ação Penal Eleitoral · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-AM — 06000220920226040037 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 37 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000114820176140062 — Carta Precatória Cível · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000068920186140062 — Carta Precatória Cível · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382420236090025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA
TRE-PA — 00000062620176140062 — Carta Precatória Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL