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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-MT 06000021120266110028

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 471775b708577251f88c51ff7d98aa563865892eb22649f823d77a46ab7ba337

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-02-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-03-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-07-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Definitivo (TPU 246)
2026-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Reativação (TPU 849)
2026-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-10
Remessa (TPU 123)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Documento (TPU 12270)
2026-02-24
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T13:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-02-24T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-02-24T13:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-02-25T11:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-03-10T11:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-15T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-15T14:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-02-24T13:27:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-02-23T13:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-02-24T13:27:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-03-10T11:28:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-03-10T11:28:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-03-10T11:31:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-06T12:38:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-15T14:05:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-15T14:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16354",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.