TJRN — 08001129320258209000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65361b6b45df73c48a1005b02b2194dbd6af8a6d99e1637681347d2a4d956be6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-26
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-26
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-07T17:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-05-08T00:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-05-30T15:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-06-24T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-06-24T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-07-02T19:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-02-10T12:36:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-02-12T09:29:26.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-05-06T20:38:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-05-26T15:21:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } } - 2025-07-02T20:07:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "53365", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002209620074014200 — Cumprimento de sentença · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 02ª - Boa Vista
- TJPB — 00005924820118150751 — Cumprimento de sentença · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- TJRR — 08011421420218230047 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJAP — 00025005920208030008 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011513920228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- STJ — 00003894820138160150 — Recurso Especial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Superior Tribunal de Justiça
- TJMT — 00003068120168110080 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08011566220258230045 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / VARA CÍVEL