TJAC — 05001687620128010015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6589a2d497a30c3d3182170e94fecf1b4ebf570c3d08f3d06c3ba53345ce66f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2018-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-06-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-13T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-13T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-10-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003396520108110053 — Crimes Ambientais · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJES — 00001561120148080030 — Crimes Ambientais · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJSP — 15009224920218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJRR — 08014143020198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPI — 00001894420158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJRR — 08014214620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA CRIMINAL
- TJRN — 00103296120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 13ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014009820198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA CRIMINAL