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TRE-BA — 00002084820166050204

Classe: Prestação de ContasOrgao: 204a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668e1c6955cd0b9a5cbce9171101f629666a1e5abec8fa7939341ce64f0d309d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-06-07T13:34:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
  2. 2017-06-20T11:52:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.