TJMT — 00000293320208110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e060b19a1fda53cc1d4d43b202f54577ffaf3d8c92b33546f959225f0ade57d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Dano | Violação de domicílio
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T17:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-08T17:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-09T10:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-20T06:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-24T11:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-24T11:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-12-07T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-12-07T16:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-08T17:15:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-08T17:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-01-24T11:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-12-07T16:38:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-12-07T16:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00018151820218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00017812920198030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJRJ — 00033496520198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00000148520108080017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJBA — 00070392720168050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- TJAC — 05007737420118010009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Criminal
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSE — 00003195120128250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / BOQUIM