Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Requerimento — TRE-SC 00000228620136240079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea658c5d29296a3aa60a9dad1095effc321bc18d0698401811e7be35949c2122
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-05T17:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-26T14:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-03-26T14:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-20T14:07:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-20T14:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-20T14:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T16:55:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T16:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-08T16:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14681", "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00157421120106240011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00162210420106240011 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002392120166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Representação
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS