Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMS 00000052119918120004

Classe: Demarcação / DivisãoOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89ff0d593c644fee1a5925412e809d1d187625a5b2609ac418b2ec050841958

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Divisão e Demarcação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1991-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1995-03-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-10-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-29 para o assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-03 no assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-11-18 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03: Definitivo (TPU 246)
2021-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Publicação (TPU 92)
2021-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03: Recebimento (TPU 132)
2021-10-21: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20: Conclusão (TPU 51)
2021-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Ver outros registros do assunto TPU 10451

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-11-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2021-08-20T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2021-07-30T20:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-20T13:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-04T20:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-12-03T14:04:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
1995-03-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-29T16:25:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-29T16:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-30T07:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-27T02:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-21T15:53:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-03T12:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-03T12:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-03T13:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-04T07:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-12-03T14:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000061919358120020 — Demarcação / Divisão · 1935-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Cível
TJMS — 00002233919998120046 — Cumprimento de sentença · 1999-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
TJMA — 00002181320168100099 — Demarcação / Divisão · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJMS — 00000043820118120003 — Demarcação / Divisão · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara
TJDFT — 00237963820168070018 — Demarcação / Divisão · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJMA — 00002141020188100065 — Demarcação / Divisão · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJES — 00001578620178080063 — Demarcação / Divisão · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
TJPR — 00000169519918160147 — Demarcação / Divisão · 1991-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL