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Recurso de Medida Cautelar Cível — Tratamento médico-hospitalar — TRF2 50036003720214025101

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502e3167040262932f9c29c5dfa19be2ccd2e36aef5b3578b4115f10a30f33f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-14 relativo a «Tratamento médico-hospitalar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-23
Provimento (TPU 237)
2021-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T14:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2021-01-29T14:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-02-11T14:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-03-23T18:15:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-04-14T12:40:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  6. 2021-05-25T13:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.