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TRE-DF — 06001254320226070001

Classe: Petição CívelOrgao: CE 1Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61335bea15173bd336212842002ad2ccecdc367dbb672ec8544e1c9e301e587f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-21
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Recebimento (TPU 132)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T13:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-09-20T17:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-09-21T13:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-09-20T13:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-09-21T13:41:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-09-21T13:44:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14567",
    "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.