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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001097620166090007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18646f3cfaceafaf735264bdd966be5d5837d64fda9737a5fdb57ebe02dcbad0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-08-03 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Remessa (TPU 123)
2016-08-16
Publicação (TPU 92)
2016-08-15
Publicação (TPU 92)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T12:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-03T02:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-08-11T01:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-08-03T02:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-11-24T02:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-08-03T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  7. 2016-08-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-08-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-08-17T12:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-14T04:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-08-03T06:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-12-15T03:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-18T02:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-25T02:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-07-25T02:47:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2016-08-12T01:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-16T01:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-08-15T01:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.