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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00512399220076180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c356e7853f917b82b45de57a13c31ac54618867c4441aa4ee89c783913bbea0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-04-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-04-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2009-04-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2009-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2009-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2009-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2009-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-04-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-09T14:51:10.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070314102201
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c356e7853f917b82b45de57a13c31ac54618867c4441aa4ee89c783913bbea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-01 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2009-05-19
Definitivo (TPU 246)
2009-05-14
Recebimento (TPU 132)
2009-05-13
Recebimento (TPU 132)
2009-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-12
Recebimento (TPU 132)
2009-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-01T11:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  2. 2008-02-01T12:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2008-02-01T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2008-04-28T08:55:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2008-04-28T14:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2009-04-24T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2009-04-27T09:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-02-01T12:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-22T09:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-04-22T09:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2008-04-28T08:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-04-29T11:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-04-23T10:41:54.000Z — Decisão (TPU 12529)
  14. 2009-04-23T10:42:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2009-04-23T11:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-04-23T11:04:54.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  17. 2009-04-23T11:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-27T12:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-05-08T09:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-05-12T12:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-05-12T12:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-05-13T08:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-05-14T09:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-05-19T14:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-03-12T10:11:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-03-12T11:14:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-09-29T10:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-29T10:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-09-29T10:16:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2021-09-29T10:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.