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TRE-MA — 00004102020166100096

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 96ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1283b0098965343f12dfc4088a378d5497b066b01f2a9449dd0b925ccec08786

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22: Definitivo (TPU 246)
2019-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-18: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-03-18: Denúncia (TPU 391)
2019-03-18: Documento (TPU 581)
2019-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06: Conclusão (TPU 51)
2019-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-24: Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-20T09:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T09:20:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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2016-11-09T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T11:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-12-13T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T09:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-20T09:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-01-24T10:18:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-01-24T12:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2019-03-18T09:32:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-05T14:20:25.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-10-20T09:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-10-25T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-11-09T11:12:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-09T14:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-11-09T14:23:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51461",
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  }
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2016-12-15T09:48:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-07T11:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2017-04-25T09:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-06-26T13:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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2017-08-25T09:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-25T10:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-25T10:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-12-21T11:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-02-27T14:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-23T09:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-29T10:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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```
2018-07-30T14:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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```
2018-07-30T14:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2018-11-26T11:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-06T10:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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2019-03-18T09:32:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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2019-03-18T09:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-04-22T10:38:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-22T10:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-22T10:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51461",
    "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL