TRF4 — 50072275520114047005
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas
- 2016-02-02T11:04:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-01T19:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-06-25T18:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-20T13:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-20T10:27:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-17T18:00:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-12T14:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-03T13:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-03T13:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-03T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-21T18:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-21T16:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-01T19:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-09T17:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-28T12:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-26T10:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-26T10:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-26T10:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-02T11:04:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-21T12:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-19T11:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-01-19T11:42:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-01-18T18:09:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-30T15:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-30T15:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-26T13:11:09.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-06-26T15:26:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-06-14T21:54:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-04T14:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-06-04T14:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-06-03T16:33:54.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-06-03T16:33:07.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-05-06T18:48:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-04-23T09:01:26.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-04-23T09:01:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-04-23T09:01:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-04-23T09:01:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-03-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-13T15:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-13T15:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-13T11:44:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-03-13T11:44:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-03-13T11:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-03-13T11:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-02-27T10:13:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-25T13:15:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-02-25T08:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-01-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-01-10T18:34:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-01-10T18:33:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-01-10T18:33:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-01-10T18:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-12-11T15:40:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-12T18:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-25T18:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-04-25T18:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-04-25T16:55:38.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-03-06T15:15:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-03-06T15:15:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-02-22T17:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-02-04T17:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-29T18:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-29T18:53:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-29T18:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-12-17T18:48:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-17T18:48:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-04T18:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-28T09:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-27T16:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-27T16:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-16T09:09:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-11-13T17:04:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-13T17:04:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-13T17:04:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-13T16:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-18T15:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-18T15:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-09-13T21:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-04T08:48:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-03T17:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-09-03T17:11:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-09-02T17:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-24T10:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-23T18:12:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-23T18:07:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-23T18:07:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-23T15:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-01T12:37:52.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-05T17:16:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-07-05T17:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-07-05T17:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-07-04T20:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-04T15:13:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-06-04T15:13:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-09T14:52:31.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-09T13:32:38.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-03T14:02:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44389", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL" } } - 2012-04-03T13:44:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-03T13:44:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-02T18:09:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-03-02T09:30:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-12-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-11-30T17:26:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-30T16:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF2 — 00712467420184025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50002788420184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50069679220184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50075342620184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00056024620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50007093020184025107 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00027473720024047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-23 · 2 referência(s) em comum
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