TST — 00005847220125040014

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3363882ef045bb810eed9a88443ca6c3263333e57bc591e27a90ac6be5c37ca4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-05 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-24
Remessa (TPU 123)
2016-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-07-02
Conclusão (TPU 51)
2015-04-29
Remessa (TPU 123)
2015-04-27
Petição (TPU 85)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-15T17:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-18T16:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-27T18:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2014-04-08T10:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-15T08:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-05-08T13:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-05-08T13:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-08-25T13:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-14T16:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-18T08:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-03T11:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-01-09T17:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-12T13:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2015-02-25T10:15:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-02-25T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2015-03-11T16:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-04-29T17:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-07-02T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2016-11-23T19:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-11-24T17:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-11-28T16:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-04-05T21:16:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2014-07-29T23:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-04-25T09:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-05-05T17:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-27T10:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2014-09-12T10:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-10-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2014-10-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2014-11-20T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.