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TRT2 — 00000113820165020050

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 50ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ce7aeeb11a8fb9473b996912f98ba35c6643a52ab3abe7c1d284f0a147d88b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-07-13T01:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-07-13T01:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-08-14T15:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-14T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-14T15:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-15T10:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-21T01:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-08-21T01:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-29T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-29T11:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-08-30T09:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-09-04T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-09-07T04:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-10-03T00:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-10-19T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-10-21T10:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-12-17T23:38:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-01-31T13:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-04T03:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-04T03:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-05-12T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-11-27T07:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-27T10:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-27T10:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-27T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-28T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-30T02:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-30T02:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-06-02T09:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-02T09:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-02T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-03T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-06T05:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-06T05:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-07-07T15:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-16T14:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-16T14:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-16T21:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-18T01:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29949",
    "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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