TRF4 — 50057018420154047208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3552675b1dddbc7a34a85b58fd71380a1c64c81de5d3dfa757d3ecb7dc0660f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Movimentações públicas
- 2015-07-30T19:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-16T07:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12005", "nome": "1ª Vara Federal de Itajaí" } } - 2015-06-12T19:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-03T17:30:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12005", "nome": "1ª Vara Federal de Itajaí" } } - 2015-07-30T19:18:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-24T13:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12005", "nome": "1ª Vara Federal de Itajaí" } } - 2015-06-18T17:25:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12005", "nome": "1ª Vara Federal de Itajaí" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001305020128080008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000258120258172590 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00019958920208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00019923620228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009332920218230020 — Execução da Pena · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00019484420228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001722720178120101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001357020188180077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum