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Prestação de Contas Anual — Cargo - Vereador — TRE-AM 00003293320166040001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31197b8eb70808c75624ef4f685787ef4587a5f3e04d1c381940e8a32c92d5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-12-11 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-22 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-03-03 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Arquivamento (TPU 12430)
2020-07-03
Reativação (TPU 849)
2020-07-03
Recebimento (TPU 132)
2020-07-03
Remessa (TPU 123)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Remessa (TPU 123)
2017-03-03
deferimento (TPU 12444)
2016-12-23
Remessa (TPU 123)
2016-12-22
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T16:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-13T11:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-23T08:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-03-06T13:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2020-07-03T13:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-18T17:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  8. 2016-12-13T10:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-12-22T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  10. 2016-12-22T11:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-03T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  12. 2017-03-06T13:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-03T12:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-03T13:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-03T13:11:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-03T13:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.